A farra dos quilombolas

Recentemente o professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Lerrer Rosenfield, publicou um artigo intitulado "A captura da Constituição", no jornal Estado de São Paulo. No artigo, Lerrer fala sobre a onda do "políticamente correto" que tomou o nosso país de assalto nos últimos anos. Segundo ele, "em nome da justiça o políticamente correto se transformou em uma fonte de injustiça e passou a servir como justificativa para toda sorte de abusos e arbitrariedades".

Eu já havia escrito sobre este assunto no meu antigo blog, mas devido a importância do tema, achei que retomar a discussão viria bem a calhar. Tudo começou quando eu decidi escrever algo sobre a política de distribuição de terras do nosso governo. Eu já havia lido uma ou outra coisa sobre o processo de formação da identidade social, cultural e antropológica do brasileiro quando, de repente, dei de cara com um livro magnífico sobre o assunto. Chama-se "A revolução dos Quilombolas", de Nelson Ramos Barreto. Uma obra que deve ser encarada como leitura fundamental por aqueles que se interessam pelo assunto.

O livro de Barreto, narra as maracutaias feitas pela tróica da malandragem "bantustola" (os quilombolas dos bantustões racistas): Fundação Palmares, Incra e falsos quilombolas. O termo "bantustola" foi criado pelo escritor Félix Mayer e, certamente, ainda vai dar o que falar. Por isso, gostaria de fazer algumas considerações a respeito para evitar discussões desnecessárias: Bantustões eram aquelas áreas criadas pelo regime do Apartheid, em que os negros eram confinados como animais e de onde só podiam sair com autorização do governo. Quando Felix associa a palavra "bantustão" a "quilombola" é evidente que está fazendo uma comparação. Uma comparação com a qual eu concordo, daí o fato de reproduzi-la inúmeras vezes nesse texto.

Esses quilombolas estão sendo organizadas dentro dos mesmos conceitos das fazendas coletivas soviéticas, os kolkhoses, que levaram a fome à antiga URSS. Ninguém é dono de nada, já que apenas a "comunidade quilombola" é proprietária das terras. Assim, como diria Felix Mayer, galinha d'angola em terreno bantustola não tem dono porque é comunitária a caçarola... No futuro, favelas e mais favelas serão criadas por conta desse movimento racista, pois ninguém vai querer trabalhar para progredir na vida num lugar onde tudo é distribuído a todos na mesma medida (taí a justa medida do Herodoto, Flávio).

Mas por hora, vamos deixar as flexões morais de lado para ver o que a lei, o alicerce do Estado Democratico de Direito, diz sobre isso. Pois bem! A Constituição Federal, em seu Art. 68, prevê que as terras ocupadas pelos antigos descendentes de quilombos, os quilombolas, tenham os devidos registros cartoriais: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". É importante atentar para as palavras escritas pelo constituinte: "que estejam ocupando suas terras", não "que ocupavam", "que tinham ocupado" ou "que irão ocupar".

Infelizmente, está acontecendo o oposto. O Incra e a Fundação Palmares estão aceitando qualquer sujeito que se indentifique como quilombola (a tal "auto-atribuição" ou "autodefinição") e concedendo terras em áreas onde nunca houve o menor sinal da existência de um quilombo. Basta o bantustola dizer que tinha um tataravô escravo que andou por tais e tais terras ou serras, que pescou em tais e tais rios ou lagos, que caçou em tais e tais matas e prados e voui là... O seu pedido é imediatamente aceito e protocolado, sem direito de contestação do proprietário.

Em Campos Novos, na Invernada dos Negros, um antigo fazendeiro doou cerca de 1/3 de suas terras a antigos escravos, depois de serem devidamente alforriados. Hoje, cerca de 32 famílias vivem naquelas terras. É óbvio que essas famílias não são quilombolas, mas o Incra, baseado no laudo de uma antropóloga catarinense, decidiu aumentar o tamanho das terras ocupadas para aproximadamente 8.000 hectares "numa primeira etapa". Tudo isso para que sejam assentados cerca de 1.000 bantustolas na região!

O leitor deve estar se perguntando como um punhado de famílias de escravos alforriados, que receberam um naco de terra do seu antigo senhor, se transformou em uma colônia com milhares de indivíduos? Essa é uma pergunta interessante, visto que não podemos continuar sem antes saber como foi feito o milagre da multiplicação dos quilombolas. Ora, essa explosão demográfica digna de um assentamento na Faixa de Gaza, foi orquestrada pelo próprio Incra, que há alguns anos atrás, iniciou a distribuição de cestas básicas na região. As cestas, atrairam a atenção de inúmeros espertalhões que, na maior cara-de-pau, se "identificaram" como bantustolas, assinando uma lista que não tem, ou melhor, não teria nenhum valor jurídico em um país sério. O interessante é que a maioria desses picaretas importados pelo Incra nem sabe o que significa "quilombola", pois alguns deles falam em "quirombolas" e até em "carambolas".

No Rio de Janeiro, por exemplo, um sujeito chamado Damião Braga Soares dos Santos ocupou irregularmente um imóvel da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , no bairro da Saúde, e se identificou como um bantustola. Damião trazia consigo a sua mulher, Marilúcia da Conceição Luzia, e mais três picaretas. Até aí tudo bem, tem sem-vergonha em toda parte. Porém é assombroso que a Fundação Palmares e o Incra tenham aceitado tal absurdo como uma prova de existência bantustola. Que negro fugido teria tido o displante de fundar um quilombo no centro do Rio de Janeira, na região portuária, próximo de um antigo Forte Militar?

Dentro dessa loucura bantustola, o município de São Mateus, ES, deverá ser desapropriado em cerca de 80% de seu território, para doação a falsos quilombolas! Para onde o governo irá mandar as pessoas que habitam aquele local é um mistério. O fato é que as famílias responsaveis pela produção de um dos agronegócios mais diversificados do país e quiçá do mundo, estão ameaçadas de despejo e até agora, não apareceu uma viva alma para explicar quem vai arcar com esse prejuízo? Bem, essa é uma pergunta que vem sido evitada pelos políticos do lugar há pelo menos uns 10 anos.

No final da Ilha da Marambaia, existe uma unidade de Fuzileiros Navais, onde Lula gosta de passar suas férias. Além dos fuzileiros, habitam a região cerca de 106 famílias, que vivem basicamente da pesca, da aposentadoria e da Bolsa Esmola. Certo dia uma Ong inventou que essas famílias são bantustolas e a malandragem foi aceita pela Fundação Palmares e pelo Incra, que passou a reivindicar que a metade da ilha (16 milhões de m²), sejam destinados a formação de uma reserva bantustola!

Nunca se soube da existência de quilombos no Amazonas. Mas há quatro anos apareceu um em Novo Airão, a noroeste de Manaus. Lá, 22 famílias se declararam herdeiras de escravos fugidos. Até então, elas contavam outra história: descenderiam de sergipanos que, há 100 anos, teriam imigrado para trabalhar na coleta do látex. Em 1980, a comunidade entrou em um limbo jurídico. Naquele ano, o governo incluiu sua vila no Parque Nacional do Jaú. As famílias passaram a viver ilegalmente na área. O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu o problema convertendo-os em quilombolas – ou "carambolas", como eles se autodenominam.

Na localidade de Oriximiná, no Pará, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de uma comunidade remanescente de um quilombo e assim concedeu um pedaço de terra aos supostos herdeiros dos supostos escravos que supostamente viviam ali. Desde então, foram instituídas outras 171 áreas semelhantes em diversas regiões. Em boa parte delas, os critérios usados foram tão arbitrários quanto os que permitiram - e continuam permitindo - a explosão de reservas indígenas.

De repente, passou a ser mais negócio se dizer negro do que mulato. Desde que o governo começou a financiar esse tipo de segregação racial, os mestiços que moram perto de quilombos passaram a se declarar negros para não perder dinheiro. Índio que não é índio, negro que não é negro, reservas que abrangem quase 80% do território nacional e podem alcançar uma área ainda maior: o Brasil é mesmo um país único.

A coisa é tão grave, que antropólogos da Universidade de Brasília (UnB) criaram um mapa do Brasil onde aparecem nada mais, nada menos que 2.228 quilombos. A Fundação Palmares, com o apoio dos bantustolas, já inflacionou esse número para quase 5.000 numa tentativa de angariar mais apoio político para a sua causa. FHC, o antigo mecenas dos desvalidos, aproveitou e concedeu, em menos de oito anos de mandato, um Estado de São Paulo inteiro ao messetê, a um custo de cerca de R$ 25 bilhões. Nesse favelão apocalíptico, somente 9% dos assentados conseguem viver de seu próprio trabalho, 91% vivem de passeatas e cestas básicas. O insumo agrícola que esses falsos trabalhadores rurais recebem não é grão de milho ou de soja, mas de um pano vermelho que é usado na confecção de bandeiras, bonés e camisetas. E assim, de "carambola" em "quirombola", os bantustolas deitam e rolam. Felizes bantustolas!

Mas como, afinal, essa bagunça começou? Bem, o racismo quilombola deve a sua origem a FHC , o marxista chique, que na deliberação do Programa Nacional dos Direitos Humanos, de 1996, deu início à divisão do Brasil em um país bicolor: "Determinar ao IBGE a adoção do critério de se considerar os mulatos, os pardos e os pretos como integrantes do contingente de população negra". Graças a esse programa, os negros mestiços, ainda que tenham 50% de sangue europeu, passaram a ser tratados como africanos puros. Com uma canetada FHC acabou com uma instituição nacional, a "mulata", e deixou milhares de gringos como o cartunista Lan, a ver navios.

Em 2003, já no governo Lula, a situação se agravou com um decreto presidencial que permitiu aos descendentes dos antigos moradores de quilombos exigir do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o direito de receber o seu pedaço de chão. Com esse decreto, o governo dispensou a chancela de laudos antropológicos e permitiu que a desapropriação seja conduzida após uma simples autodeclaração dos interessados. Resultado: desde que o decreto foi promulgado, explodiu o número de comunidades que se auto-intitulam quilombolas, de 840 para cerca de 3.000. Com isso, a área potencialmente demarcável chou a espontosos 20 milhões de hectares, o equivalente ao território do Paraná. Um segundo decreto, ainda estendeu o direito dos quilombolas a outros grupos "tradicionais", como comunidades de terreiros urbanos, quebradeiras de cocos babaçu, pomeranos, entre outras.

E tem mais! Esse jogo de conceitos e etnias fez com que o censo, que apresentava 51,4% da população brasileira como branca, 5,9% como negra e 42% como parda, apresentasse uma população negra de 47,9%, contribuindo para a criação do slogan: "No Brasil a pobreza tem cor, e ela é negra". Esse "cambalacho censitário", propiciou o surgimento de projetos de lei como o PLS nº 213/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que pretende instituir o Estatuto da Igualdade Racial, com direito a uma constituição paralela para os negros que vivem em quilombolas. Um verdadeiro Apartheid, pois não se trata de igualar os direitos para todas as raças, mas de fazer uma divisão, separando os negros em seus direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à cultura, como se isso já não fosse garantido na Constituição a todos os brasileiros sem distinção de raça.

Toda essa algazara tem um propósito: dividir o país em raças, cores e grupos sociais. Parece estar dando certo, pois em março do ano passado, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção e Igualdade Racial, afirmou que "não é preconceito negro odiar branco, é uma coisa natural". Imaginem se eu afirmasse que é natural o branco escravizar o negro, por ser superior intelectualmente. Tenho certeza que seria imediatamente preso por "racismo". Mas, como Dona Matilde é ministra, não aconteceu absolutamente nada. Tambem pudera! Imaginem como seria difícil processar um negro, ou uma negra, por racismo.

Mas, para alcançar esse intento, não basta converter a história em lorota. É preciso criar alguns mitos e suplantar outros, menos uteis para a causa. Foi assim que substituiram a bondosa Princesa Isabel por Zumbi, um escravocrata que espalhava o terror nas populações vizinhas a partir do Quilombo dos Palmares. Infelizmente, para os bantustolas oportunistas, o homem branco, essa criatura cruel e ávara que inventou o conceito da propriedade privada, não é o único responsável pela desídia dos negros africanos. De Gilberto Freire a Darcy Ribeiro, quase todos os antropologos reconhecem que a vida em um quilombo não tinha nada de diferente da vida em uma senzala. A luta dos negros que fundaram essas comunidades não era contra a iniqüidade desumanizadora da escravidão, mas sim pelo direito, que para muitas tribos africanas é tido como sagrado, de escravizar. É uma recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia. Os bantos, por exemplo, até hoje escravizam os pigmeus camaroneses!

Mas quem liga para isso? À exemplo do que acontece em outras áreas da vida pública, o movimento negro aprendeu que a mentira pode ser um arma poderosa na busca pelos seus objetivos e assim, de mentira em mentira, de safadeza em safadeza, de malandragem em malandragem, resolveu levar a "revolução quilombola" do campo para a cidade. É o messetê dos negros, como disse Nelson Barretto.

Algumas dúvidas já se impõem: só "beiçola" pode ocupar terra de bantustola? Branquelo azedo e "pindirriga", como eu, pode se casar com mulher bantustola, viver no bantustão quilombola e procriar filhos bantustolas? Ou isto será proibido, para preservar o código genético dos negros, para que não tenha nenhum tipo de "contaminação" de sangue branco? Se for assim eu juro que entendo, pois depois que publicaram The Bells Curve, tem um monte de teorias esquisitas circulando por aí.

Se a moda pegar, dentro em breve teremos "branquelolas", os "quilombolas de brancos", nas cidades de origem alemã e italiana de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Lula já criou até uma moeda para os bantustolas de Alcântara, MA, o "Guará", portanto, não me causaria espanta se o presidente criasse uma moeda exclusiva para os alemães de Blumenau. Poderia ser "Pila", palavra que no Sul significa "dinheiro" ou "Fritz"... Tenho certeza que os habitantes de Pomerode, a cidade mais alemã de Santa Catarina, iriam adorar!